Termos de Uso e Licença do Software Plagius

Este documento estabelece os termos de uso e licenciamento do software Plagius entre o CLIENTE e o DESENVOLVEDOR, autor e titular dos direitos autorais do PROGRAMA.

Importante: leia este documento atentamente.

O Plagius é licenciado para uso, não vendido. A instalação, cópia ou utilização do PROGRAMA indica que o CLIENTE leu, compreendeu e aceitou estes termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, deverá interromper imediatamente a instalação e o uso do PROGRAMA.

Não efetue qualquer pagamento antes de confirmar se o software funciona corretamente no seu ambiente e atende às suas expectativas. Para avaliação, basta realizar o download do programa no site oficial e utilizar a versão de demonstração, limitada a análises de até 500 palavras. Como se trata de produto digital com versão de teste previamente disponibilizada, não haverá devolução ou reembolso de valores, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

Em caso de dúvidas sobre o licenciamento do PROGRAMA, entre em contato pelo e-mail contato@plagius.com.


1. Definições

  • DESENVOLVEDOR: GH Software Ltda., empresa proprietária do software Plagius.
  • CLIENTE: pessoa física ou jurídica que adquiriu a licença de uso do PROGRAMA.
  • PROGRAMA: software Plagius, nas versões comercializadas e identificadas no e-mail de confirmação de compra.
  • LICENÇA: autorização de uso do PROGRAMA, individual, intransferível, por prazo determinado e vinculada a 1 computador/usuário por licença adquirida.

2. Natureza do uso

O Plagius é uma ferramenta de apoio para identificação de possíveis indícios de plágio e de conteúdo gerado por inteligência artificial.

O PROGRAMA não substitui análise humana, avaliação acadêmica, jurídica, editorial ou qualquer outra revisão especializada.

O software não emite parecer jurídico, acadêmico ou pericial.

O uso do PROGRAMA é concedido por licença temporária, individual e intransferível. A aquisição da LICENÇA não transfere ao CLIENTE a titularidade do software, de sua documentação ou de qualquer direito de comercialização.


3. Versão de demonstração e reembolso

É permitido realizar o download e executar o PROGRAMA para fins de avaliação, sem compra ou registro, por meio da versão de demonstração. Nessa modalidade, o uso é limitado a análises de até 500 palavras e não gera obrigação de suporte por parte do DESENVOLVEDOR.

Considerando a disponibilização prévia de versão de teste para verificação das funcionalidades do PROGRAMA, não haverá devolução ou reembolso do valor pago pela LICENÇA, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável e os casos concretos que justifiquem análise específica.


4. Escopo da licença

A LICENÇA de uso:

  • não constitui venda do PROGRAMA;
  • não transfere propriedade intelectual ao CLIENTE;
  • concede direito de uso não exclusivo;
  • é válida para 1 computador/usuário por licença adquirida;
  • é representada pelo e-mail de confirmação de compra e pela chave de ativação registrada na base de dados do DESENVOLVEDOR.

É expressamente proibido transferir, comercializar, sublicenciar, emprestar, alugar, arrendar, revender, doar, leiloar, consignar ou ceder a LICENÇA ou a cópia do PROGRAMA a terceiros.

O descumprimento desta cláusula poderá resultar em suspensão ou cancelamento da LICENÇA, observada, quando cabível, prévia notificação para regularização.


5. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os direitos autorais sobre o PROGRAMA e sua documentação permanecem de propriedade exclusiva do DESENVOLVEDOR e são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O CLIENTE reconhece que:

  • o PROGRAMA é licenciado, e não vendido;
  • todos os avisos de titularidade e reserva de direitos devem ser preservados;
  • nenhum direito não expressamente concedido neste documento é transferido ao CLIENTE.

6. Restrições de uso

É vedado ao CLIENTE:

  • alterar, adaptar, traduzir ou modificar o PROGRAMA;
  • realizar engenharia reversa, desmontagem, descompilação ou qualquer tentativa de descobrir o código-fonte, salvo hipóteses legalmente permitidas;
  • criar obras derivadas com base no PROGRAMA ou em sua documentação;
  • sublicenciar, vender, revender, emprestar, alugar ou distribuir o PROGRAMA, total ou parcialmente;
  • remover, ocultar ou modificar avisos de direitos autorais ou de propriedade.

7. Prazo de validade e atualizações

A validade da LICENÇA varia conforme a versão adquirida:

  • Basic: 30 dias
  • Pro12: 12 meses
  • Pro24: 24 meses
  • Pro36: 36 meses

O prazo é contado a partir da data de aquisição do PROGRAMA. Após esse período, a LICENÇA deverá ser renovada para continuidade do uso.

Durante a vigência da LICENÇA, o CLIENTE poderá receber atualizações disponibilizadas pela internet e pelo site do DESENVOLVEDOR.

As atualizações poderão incluir correções de erros, ajustes de segurança, melhorias operacionais e aperfeiçoamentos relevantes ao funcionamento do PROGRAMA, permanecendo vinculadas à mesma LICENÇA.


8. Responsabilidades e limitação de responsabilidade

O PROGRAMA utiliza métodos estatísticos e probabilísticos e, por isso, seus resultados podem conter erros, falsos positivos e falsos negativos.

A interpretação dos resultados e a decisão final sobre a existência ou não de plágio ou de conteúdo gerado por IA cabem exclusivamente ao CLIENTE.

Em nenhuma hipótese o DESENVOLVEDOR será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, interrupção de negócios, reprovações, perda de informações ou prejuízos semelhantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do PROGRAMA, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

A responsabilidade total do DESENVOLVEDOR, por qualquer reclamação relacionada à LICENÇA, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo CLIENTE pela respectiva LICENÇA, exceto nos casos em que a legislação aplicável determinar de forma diversa.


9. Software fornecido “assim como está”

O PROGRAMA é disponibilizado no estado em que se encontra, ou seja, “assim como está”.

O DESENVOLVEDOR poderá analisar sugestões de melhoria ou pedidos de alteração, sem obrigação de implementar funcionalidades adicionais ou mudanças solicitadas pelo CLIENTE.


10. Garantia

Durante a vigência da LICENÇA, o DESENVOLVEDOR garante:

  • a liberação e o reenvio da chave de ativação em caso de formatação e/ou troca de computador, conforme as condições da licença vigente;
  • que envidará esforços razoáveis para manter o PROGRAMA substancialmente compatível com as especificações técnicas divulgadas para a versão licenciada;
  • que, caso surja erro que inviabilize o uso do PROGRAMA dentro do período de validade da LICENÇA, haverá tentativa de correção ou solução alternativa razoável.

11. Suporte técnico

O DESENVOLVEDOR oferece suporte técnico gratuito para instalação e utilização do PROGRAMA, por meio do e-mail suporte@plagius.com, aos usuários registrados durante a vigência da LICENÇA.

O suporte cobre, entre outros assuntos:

  • correções de erros;
  • dúvidas sobre utilização do PROGRAMA;
  • reenvio de chave de ativação;
  • alteração do e-mail vinculado à chave de ativação.

Poderá haver cobrança em casos como:

  • desbloqueio de licença;
  • desinstalações;
  • liberação de computadores em uso;
  • levantamento de usuários ativos;
  • atendimentos técnicos agendados;
  • constatação de descumprimento destes termos.

Eventuais cobranças dependerão de orçamento prévio informado ao CLIENTE e de sua aprovação.

O horário de atendimento técnico é de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 19h.


12. Lei aplicável e foro

Este documento é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir controvérsias relacionadas a este licenciamento, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa previstas na legislação aplicável.


GH Software Ltda.
E-mail: contato@plagius.com
Site: https://www.plagius.com

GH Software Ltda. Todos os direitos reservados.

Modificado: 22 apr 2026